Período
Regencial (1831 – 1840)
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Um dos
períodos mais conturbados da História brasileira.
Debates políticos
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Unidade territorial;
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Organização
das Forças Armadas;
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Grau de
autonomia das províncias.
Problemas políticos
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Crise das
exportações;
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Privilégios
da Inglaterra;
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Falta de
dinheiro nos cofres públicos.
Grupos políticos
Liberais
moderados (chimangos)
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Eram monarquistas,
pois viam na figura do imperador a proteção dos seus privilégios.
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Defendiam o
aumento das atribuições do poder legislativo
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Mostravam-se
favoráveis à manutenção da ordem por meio de um governo centralizado, opondo-se
as reformas sociais e econômicas.
Liberais exaltados (farroupilhas)
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Defendiam o
direito de manifestação de reformas políticas, desde uma monarquia
descentralizada até a proclamação da República.
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Ampliação do
direito do voto, o fim do Poder Moderador e do Conselho de Estado
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Extinção da
vitaliciedade do Senado.
Restauradores (caramurus)
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Pretendiam
restaurar a monarquia nas mãos de D. Pedro I.
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Defendiam uma
monarquia forte, centralizada e nacionalista.
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Composto
basicamente por burocratas e comerciantes portugueses.
Regência Trina
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Durante o
Período Regencial, prevaleceu a tendência dos liberais moderados.
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Por meio de
reformas constitucionais os “liberais” procuravam diminuir as funções do Poder
Moderador e ampliar as atribuições do corpo legislativo.
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Criação da Guarda
Nacional – milícia formada por homens livres, em sua maioria oficias do
Exército, proprietários de terras e comerciantes.
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Tornou-se um
instrumento mantenedor da ordem escravista e o principal elemento de repressão
às manifestações populares no Período Regencial.
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Código de Processo Criminal - Acabou reforçando o poder da aristocracia agrária.
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Ato Adicional de 1834 - Atribuiu poderes crescentes as províncias.
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Os
presidentes das províncias continuaram a ser nomeados pelo governo central. A
Regência passou a ser Uma
Regência UNA de Feijó (1835-1837)
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Diversos
levantes: Cabanagem, Sabinada, Farroupilha, Balaiada
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1837 Feijó
renunciou
Regência UNA de Araújo Lima (1837 –
1840)
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1840 – Clube
da maioridade
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Julho/1840 –
D. Pedro assume o trono
