PROCESSO
DE INDEPENDÊNCIA
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Exigência da
volta de D. Pedro para Portugal. (Intenção de recolonizar o Brasil)
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JAN/1822 – Dia do Fico (primeira adesão publica de D. Pedro
a uma causa brasileira)
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As tropas
portuguesas sediadas no Brasil exigiam que D. Pedro acatasse as ordens de
Portugal.
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Ministros
fiéis a Portugal pediram demissão.
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MAI/1822:
Decreto do “Cumpra-se”. – Só vigoravam no Brasil as leis das Cortes portuguesas
que recebessem o “cumpra-se” do regente.
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JUN/1822: D.
Pedro convoca Assembleia Constituinte e legislativa.
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SET/1822: Após
receber ultimato de Portugal, D. Pedro proclama a independência.
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DEZ/1822: D.
Pedro recebia a coroa com o título de D. Pedro I.
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A declaração
de independência não provocou mudanças profundas na estrutura do país.
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A economia
continuava sujeita ao capital ao capital estrangeiro e aos interesses dos
mercados externos.
Resistência
das tropas portuguesas
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Governantes
de algumas províncias leais a Portugal resistiram a nova configuração política.
Manutenção das estruturas sociais e
econômicas:
- Latifúndio.
- Agroexportação.
- Monocultura.
- Escravismo.
A crise econômico-financeira
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Acordos
assinados com a Inglaterra no governo de D.João.
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Gastos com a
estruturação do Estado brasileiro
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Falta de um
produto que sustentasse a economia.
Os partidos Português e Brasileiro
Partido Português
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Pregavam a
volta do Brasil à condição de colônia ou, ao menos, uma união das duas coroas.
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Seus membros
eram grandes comerciantes, traficantes de negros escravizados, funcionários da
coroa e militares.
Partido Brasileiro
•
Estava
dividido em conservadores e liberais.
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Os primeiros
pretendiam um governo fortemente centralizado, com uma monarquia de amplos
poderes e assessorada por ministros.
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Os liberais
defendiam uma monarquia constitucional com limites ao poder do monarca, sendo
favoráveis à descentralização administrativa.
Constituição da Mandioca
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A Assembleia
só se reuniu em 1823
•
D. Pedro
determinou a dissolução da Assembleia Constituinte motivado pelas inúmeras
divergências existentes, entre elas a decisão dos deputados de negar poder de
veto imperial sobre as leis criadas pela Assembleia.
Constituição de 1824.
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O imperador
se ligava ao Partido Português, que endossava suas tendências absolutistas.
•
O texto da
constituição se caracterizava por uma rígida centralização do poder.
•
Descontentamento
de vários setores da sociedade brasileira.
Características básicas
— Monarquia constitucional hereditária
— Sufrágio censitário masculino
— Catolicismo como religião oficial
— Igreja submetida ao Estado
— Estabelecimento de quatro poderes
— Legislativo bicameral
— Poder Moderador (exercido exclusivamente pelo
Imperador)
Se as coisas são inatingíveis... ora!
Não é motivo para não querê-las...
Que tristes os caminhos,
se não fora A presença distante das estrelas!
(Mario Quintana)
